Processo 696793/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/10/2013 10:20
Autuado em 14/10/2013 10:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3769/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3769/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2014 Acórdão   3769/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado NEWTON CARLOS SANTOS
Procuradores: MARLEI PEREIRA DOS REIS (não credenciado, inclusão:05/12/13)
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2013 10:54 713611/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 12:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1132469/14
14/08/2014 12:52 do Protocolo 745380/14
29/07/2014 07:38 AR do oficio OPD - 522/14 - DEX
28/07/2014 10:00 do Protocolo 688395/14
05/12/2013 11:52 do Protocolo 859099/13
08/11/2013 11:57 AR do ofício OCN - 8077/13 - DP
05/11/2013 09:25 do Protocolo 784455/13
30/10/2013 15:01 do Protocolo 773062/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8077/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2692/2014
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2446/2014
18/06/2014 904 Acórdão nº 3769/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23351/2013
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2761/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2014 10:31 DP  
12/12/2014 08:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2692/2014 -
23/10/2014 12:20 DP  
23/10/2014 10:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2446/2014 -
06/10/2014 14:13 SMPjTC Parecer nº 15958/2014 - Comprovação do implemento da obrigação Recurso de Revista. Cumprimento de decisão. Efeitos ex tunc. Comprovação do implemento da obrigação
21/08/2014 12:08 DICAP Parecer nº 14520/2014 - Recurso de Revista. Determinação do início dos efeitos financeiros. Ao MPC.
20/08/2014 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2071/2014 -
18/08/2014 14:40 SMPjTC Despacho nº 207/2014 - Ao relator. solicitação de providências do Relator junto à Presidência da Corte
18/08/2014 10:55 DICAP Parecer nº 11384/2014 - Recurso de revista. Questão acerca do início dos efeitos financeiros. Ao MPC.
14/08/2014 13:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2008/2014 -
13/08/2014 08:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2926/2014 -
11/08/2014 12:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1951/2014 -
11/08/2014 09:15 DEX Informação nº 5399/2014 -
07/08/2014 12:16 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 192/2014 -
06/08/2014 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1927/2014 -
30/07/2014 11:55 SMPjTC Parecer nº 10291/2014 - Pelo registro do ato Recurso de Revista. Decisão recorrida transitada em julgado. Cumprimento das determinações contidas no acórdão. Pelo registro do ato retificatório, bem como pela baixa da determinação imposta ao Município.
29/07/2014 13:33 DICAP Parecer nº 10071/2014 - Recurso de Revista. Cumprimento da decisão. Pelo registro do ato. Ao MPC.
28/07/2014 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1863/2014 -
16/07/2014 17:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 908/2014 -
16/07/2014 17:54 DEX Informação nº 4790/2014 -
16/07/2014 17:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 522/2014 -
26/06/2014 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2014 -
24/06/2014 15:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1354/2014 -
13/06/2014 12:10 STP  
12/05/2014 15:39 GCFAMG  
14/01/2014 14:43 SMPjTC Parecer nº 3875/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Orientação Ministerial nº 04/2013. Art. 40, § 3º da CRFB e art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Observância do princípio da legalidade. Ponderação das razões legi
03/12/2013 13:59 DICAP Parecer nº 23275/2013 - RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DOS PROVENTOS. PELO NÃO CONHECIMENTO PELA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUCESSIVAMENTE, PELO DESPROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/10/2013 09:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6541/2013 -
15/10/2013 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 8077/2013 -
15/10/2013 08:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2761/2013 -
14/10/2013 10:19 DP Informação nº 21665/2013 -

Voltar a Consulta