Data de Envio | Setor | Ato |
15/12/2014 10:31
| DP | |
12/12/2014 08:48
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2692/2014 - |
23/10/2014 12:20
| DP | |
23/10/2014 10:38
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2446/2014 - |
06/10/2014 14:13
| SMPjTC | Parecer nº 15958/2014 - Comprovação do implemento da obrigação Recurso de Revista. Cumprimento de
decisão. Efeitos ex tunc. Comprovação do
implemento da obrigação |
21/08/2014 12:08
| DICAP | Parecer nº 14520/2014 - Recurso de Revista. Determinação do início dos efeitos financeiros. Ao MPC. |
20/08/2014 14:56
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2071/2014 - |
18/08/2014 14:40
| SMPjTC | Despacho nº 207/2014 - Ao relator. solicitação de providências do Relator junto à Presidência da Corte |
18/08/2014 10:55
| DICAP | Parecer nº 11384/2014 - Recurso de revista. Questão acerca do início dos efeitos financeiros. Ao MPC. |
14/08/2014 13:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2008/2014 - |
13/08/2014 08:42
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2926/2014 - |
11/08/2014 12:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1951/2014 - |
11/08/2014 09:15
| DEX | Informação nº 5399/2014 - |
07/08/2014 12:16
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 192/2014 - |
06/08/2014 10:18
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1927/2014 - |
30/07/2014 11:55
| SMPjTC | Parecer nº 10291/2014 - Pelo registro do ato Recurso de Revista. Decisão recorrida transitada em julgado. Cumprimento das determinações contidas no acórdão. Pelo registro do ato retificatório, bem como pela baixa da determinação imposta ao Município. |
29/07/2014 13:33
| DICAP | Parecer nº 10071/2014 - Recurso de Revista. Cumprimento da decisão. Pelo registro do ato. Ao MPC. |
28/07/2014 11:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1863/2014 - |
16/07/2014 17:54
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 908/2014 - |
16/07/2014 17:54
| DEX | Informação nº 4790/2014 - |
16/07/2014 17:54
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 522/2014 - |
26/06/2014 10:15
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2014 - |
24/06/2014 15:24
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1354/2014 - |
13/06/2014 12:10
| STP | |
12/05/2014 15:39
| GCFAMG | |
14/01/2014 14:43
| SMPjTC | Parecer nº 3875/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação.
Aposentadoria por idade com proventos
proporcionais. Orientação Ministerial nº
04/2013. Art. 40, § 3º da CRFB e art. 1º da Lei
nº 10.887/2004. Observância do princípio da
legalidade. Ponderação das razões legi |
03/12/2013 13:59
| DICAP | Parecer nº 23275/2013 - RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DOS PROVENTOS. PELO NÃO CONHECIMENTO PELA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUCESSIVAMENTE, PELO DESPROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
15/10/2013 09:47
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6541/2013 - |
15/10/2013 09:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 8077/2013 - |
15/10/2013 08:18
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2761/2013 - |
14/10/2013 10:19
| DP | Informação nº 21665/2013 - |